POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade e proteção de dados da Biruta aplica-se a todos que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados pela loja através de nosso site.
A Biruta valoriza a sua confiança, e assume o compromisso de preservar o sigilo das informações compartilhadas em nosso site.
Nesta política, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela BIRUTA, compreendendo a finalidade, os direitos, os dados pessoais que poderão ser tratados e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. DADOS PESSOAIS

A Biruta tratará os dados em estrito cumprimento da legislação e dos objetivos para os quais os dados serão coletados. Dentre os dados que poderão ser coletados, cita-se: nome, CPF, endereço, número de telefone, data de nascimento, além dos cookies, endereços de IP.
Os dados pessoais de cadastro em nosso site (como o nome e e-mail), utilizados para personalização da experiência no site, permanecerão enquanto o usuário tiver vontade de permanecer em nosso sistema.
Os dados solicitados no momento da compra (CPF, endereço, número de telefone) serão utilizados pela Biruta exclusivamente no momento da compra, para que haja uma entrega segura dos produtos.
Os dados fornecidos são armazenados em nosso banco de dados de forma automatizada e com garantia total de segurança.
Além disso, os e-mails e telefones informados serão utilizados somente para contatos referentes ao acompanhamento da entrega dos produtos e a avaliação da qualidade do nosso serviço.
Com prévia autorização dos nossos clientes, enviamos e-mails e/ou mensagens de WhatsApp informando as promoções vigentes em nossa loja, mas lembramos que é sempre possível optar por não receber nossos informativos.

1.1. DADOS PESSOAIS RELACIONADOS AO PAGAMENTO

Os números de cartões de crédito fornecidos são registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, o que impede o acesso dessas informações pela equipe da Biruta.
As administradoras realizam a verificação da transação on-line e nos informam tão somente a aprovação ou não da compra.
Nas formas de pagamento com cartão de crédito, você poderá ser redirecionado ao site de uma plataforma de pagamento on-line (por exemplo: Ebanx e Paypal) para efetuar o pagamento de seu pedido.
Nestes casos, a Biruta não se responsabiliza por transações realizadas fora do âmbito do nosso site, tampouco tem acesso aos dados fornecidos pelos clientes nessas situações.

2. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto salvos no computador do usuário, por meio do navegador, armazenando temporariamente alguns dados como preferências de login. São utilizados para proporcionar maior facilidade para nossos clientes no momento da compra, customizar a navegação no site, permitindo maior facilidade e agilidade no processo de compras
O objetivo desta tecnologia é customizar ao máximo sua navegação no site, permitindo maior facilidade e agilidade no processo de compras.
A utilização dos cookies depende de seu consentimento. Você pode impedir a instalação de Cookies configurando seu navegador, mas neste caso não estarão disponíveis todas as funções do site.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Em regra, os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros sem consentimento específico do usuário.

3.1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO

Para que possamos efetivar as compras de nossos produtos, contamos com a colaboração de prestadores de serviços, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções., atuando exclusivamente para efetivar a compra.
Conforme exposto no capítulo 3.1, os dados relacionados a cartão de crédito serão registrados nos bancos de dados das administradoras de cartão, que realizam a verificação da transação on-line e nos informam tão somente a aprovação ou não da compra.

3.3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A Biruta está autorizada a transmitir seus dados a terceiros caso seja necessário para cumprir regulações legais, conforme previsto na Lei no 13.709/18, por exemplo no caso da transmissão de dados a autoridades de perseguição penal e inspeção para fins de defesa de perigos para a segurança pública.

4. DIREITOS DO USUÁRIO

A LGPD garante ao Titular dos dados os seguintes direitos:
    a. confirmação de tratamento;
    b. acesso;
    c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    d. anonimização, bloqueio ou eliminação;
    e. portabilidade;
    f. eliminação;
    g. informações sobre compartilhamento;
    h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
    i. revogação do seu consentimento, caso esse tenha sido solicitado; e
    j. direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O requerimento para exercício dos seus direitos deverá ser encaminhado ao Encarregado Leonardo Padilha Segredo, por meio do e-mail contato@shopbiruta.com.br.

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nossa loja mantém medidas de segurança desenvolvidas para fornecer proteção razoável aos seus dados pessoais. As medidas de segurança incluem o Certificado SSL (um dos certificados digitais mais completo e moderno, por meio do qual todas as informações transitadas pelo site são criptografadas) e controles de autorização de acesso à informação.

5. DADOS DO ENCARREGADO – DPO (ART. 41 DA LGPD): 

I. Nome do encarregado indicado pelo controlador: Leonardo Padilha Segredo
II. Localização: CLS 211 Bloco A sobreloja 15. Brasília/DF CEP 70.274-510
III. Horário de atendimento: de 09:00 às 18:00
IV. Telefone: (61) 3346-3028
V. E-mail específico para orientação e esclarecimento de dúvidas: contato@shopbiruta.com.br.
Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.